TERMOS E CONTERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS
Olá, seja bem-vindo(a) à Plataforma de Indicação da Blips!
Mas antes, não deixe de conferir o glossário que preparamos com algumas palavras específicas que você precisa saber para navegar na plataforma, e entender os nossos termos e condições da melhor forma possível.
CONCEITOS:
1- Plataforma Indique e Ganhe Blips ou Blips: uma plataforma online utilizada para gestão de indicações, feita para intermediar, de forma digital, clientes, indicadores e produtores, oferecendo conteúdos e soluções para locação de ativos.
2 - CONTEÚDO: indicação para serviço de locação de ativos (impressora plotter eco-solvente ou sublimática.
3 - USUÁRIO: é pessoa que acessa e navega a Plataforma Indique e Ganhe Blips, seja PARCEIRO INDICADOR(a) ou comprador(a).
4 - PRODUTOR: a Blips encontra-se como única produtora da plataforma, a responsável pela gestão das locações assim como da criação e disponibilização dos conteúdos referente aos anúncios e criativos para auxiliar no processo de locação.
5 - PARCEIRO INDICADOR: é a pessoa que se cadastra na Plataforma para trabalhar com a divulgação de conteúdos disponibilizados pela Blips, dentro das Redes e Mídias Sociais. Dessa forma, essa pessoa é remunerada de acordo com as locaçãos realizadas por ela e identificadas na Plataforma Indique e Ganhe Blips.
6 - COMPRADOR: pessoa que adquire os produtos/serviços disponíveis na Plataforma Indique e Ganhe Blips.
CONDIÇÕES GERAIS:
Os usuários devem usar a Plataforma com responsabilidade. Isso quer dizer que as atividades realizadas dentro da Blips.com.br, têm que estar dentro do que é moralmente permitido. Não aceitamos a publicação ou divulgação de conteúdos e informações de caráter difamatório, obsceno ou ilícito. Também não permitimos informações de pessoas, empresas ou marcas protegidas por direitos autorais não autorizados. É estritamente proibido utilizar a Plataforma para divulgar informações pessoais sobre os usuários.
A Blips se compromete em preservar a autenticidade das informações armazenadas na Plataforma, porém seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços/ferramentas, ou informações complementares oferecidas. Isso quer dizer que o usuário deve entender que a Plataforma não é passível de erro e nem se adequa a objetivos particulares, com isso, lembramos que as Condições e Termos de Uso ou preços podem ser alterados a qualquer momento.
Os responsáveis, tanto criadores, como colaboradores da Blips, se acharem necessário, poderão modificar ou desativar a Plataforma. Até mesmo cancelar, limitar ou suspender o uso/acesso de alguns usuários. Por isso é muito importante que você visite constantemente os Termos de Uso da Plataforma, pois eles podem ser alterados ou substituídos por outros termos ou avisos legais.
Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário declara que conhece, entende e concorda com os Termos de Uso disponibilizados, assim como as Políticas de Privacidade e Direitos Autorais. Se o usuário desobedecer qualquer uma dessas regras, automaticamente ele poderá perder o acesso ou ter a conta cancelada, além da quebra imediata da licença de uso da Plataforma.
DO CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO:
O acesso e cadastro na Plataforma é totalmente gratuito. Porém, os serviços oferecidos podem ser contratados SOMENTE por pessoas maiores de 18 anos de idade, capazes de responder por todos os seus atos, ou seja, pessoas menores de idade não poderão se cadastrar na Plataforma da Blips.
O usuário deve preencher de forma correta todas as informações solicitadas pela Blips na página de cadastramento para ter acesso a Plataforma. Caso as informações não forem preenchidas corretamente ou houver algo suspeito nos dados oferecidos, a Blips pode reprovar o cadastro do usuário.
É importante informar que a Blips poderá utilizar todo e qualquer meio para identificar um usuário, até mesmo pedir novas informações como complemento do cadastro realizado. Se o usuário se recusar a enviar informações, ou enviar dados errados/incompletos, o cadastro poderá ser cancelado ou suspenso até a confirmação dos novos dados.
É muito importante que o usuário tenha cuidado com a confidencialidade do seu login e senha, pois ele é o único responsável por suas informações e atividades realizadas dentro da sua conta. A Blips não tem qualquer envolvimento com ações dentro do painel do usuário e não se responsabiliza em caso de perdas por uso indevido da conta.
Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário permite que os dados utilizados na sua conta sejam fornecidos ao comprador, PARCEIRO INDICADOR, ou produtor. Se, por algum motivo, os Termos forem infringidos, não correspondendo à Lei Geral de Proteção de Dados, e prejudicando outros usuários da Plataforma, ou até mesmo, outras pessoas, com suspeita de fraude, ou atos ilícitos, providências jurídicas serão tomadas.
CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO PARCEIRO INDICADOR NA PLATAFORMA
O PARCEIRO INDICADOR cadastrado na Plataforma, deve seguir os seguintes passos para divulgar e promover conteúdos da Blips:
1- O Usuário deve fazer o cadastro na Blips como PARCEIRO INDICADOR, responsabilizando-se por utilizar as ferramentas disponíveis de modo apropriado, obedecendo os Termos de Uso da Plataforma. Em caso de dúvidas, deve buscar a solução dentro da própria Plataforma.
2- O PARCEIRO INDICADOR deve aceitar e concordar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da Plataforma.
3- O PARCEIRO INDICADOR deve utilizar a Plataforma corretamente para se candidatar a promoção de conteúdos junto ao Produtor.
4- É essencial que o PARCEIRO INDICADOR entenda e aceite as regras para a divisão da comissão estabelecida pelo Produtor e informada na Plataforma, pois o Produtor é o único responsável por definir essas informações, assim como alterar os critérios assim que necessário, sem precisar de um aviso prévio para isso.
5- O PARCEIRO INDICADOR deve fazer bom uso da Plataforma, permitindo o rastreamento do seu trabalho de promoção nos conteúdos de interesse, sempre de acordo com os Termos de Uso e Política da Plataforma.
6- É importante que o PARCEIRO INDICADOR seja responsável por divulgar as informações e condições de locaçãos exatas sobre o conteúdo promocionado ao comprador, assim como estabelecidas previamente pelo Produtor.
7- O PARCEIRO INDICADOR deve concordar com a regra de que o valor das locaçãos realizadas utilizando as ferramentas da Plataforma Indique e Ganhe Blips, irão gerar comissões que serão pagas apenas após a finalização do trâmite e o pagamento realizado pelo comprador, podendo ser resgatado conforme a autorização da Plataforma.
8- Aceitar receber, única e exclusivamente, as suas comissões por Contratos Fechados e integrados a Blips, considerando as regras estabelecidas pela Plataforma.
9- O PARCEIRO INDICADOR é responsável pelas tarifas relacionadas às ferramentas da Plataforma, além de cumprir com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias.
DAS INCORREÇÕES DOS DADOS
A Blips e seus fornecedores não são responsáveis por documentos, informações, dados, imagens, gráficos, ou qualquer outro material inserido na Plataforma por Usuários, que contenha erros. Essa regra também vale para danos, perdas e lucros que sejam resultado do desempenho da Plataforma ou serviços oferecidos. Ou seja, a Blips não garante a qualidade dos serviços inseridos na Plataforma.
DO CANCELAMENTO DA ASSINATURA
Para solicitar o cancelamento da assinatura o cliente deverá entrar em contato diretamente com o Produtor do conteúdo em questão. Caso não tenha sucesso com essa ação, ou até mesmo não concorde com os termos estabelecidos pelo Produtor, o cliente/comprador deve entrar em contato com a Plataforma pelo e-mail:
[email protected], informar os detalhes da compra e explicar os motivos do cancelamento. Após esse contato, uma equipe da Blips irá analisar o ocorrido e responder o cliente no prazo de até 48h úteis. Solicitações de cancelamentos diretamente na Blips devem estar dentro do prazo de 7 dias após a compra, conforme determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90.
DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
Lembramos aos Usuários que os conteúdos inseridos na Plataforma, não possuem garantia explícita ou implícita de promoção ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso a Blips ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A Blips não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.
A Blips não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião da PLATAFORMA.
A Blips tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta PLATAFORMA, comprometendo-se,no entanto, a retirá-los do ar assim que recebida notificação formal da infração e após efetuada a pertinente análise da denúncia, podendo inclusive ouvir a parte reclamada, a seu exclusivo critério, caso julgar não haver elementos suficientes para a suspensão imediata na referida notificação.
Com isso, a Blips oferece mecanismos eficientes para que USUÁRIOS que entendem ter tido algum direito seu violado possam fazer denúncias e busquem resolver suas disputas, conforme abaixo indicado.
Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a Blips é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA nos termos da legislação aplicável;
A Blips não se responsabilizará por erros na divulgação de CONTEÚDO com a utilização das ferramentas contidas na PLATAFORMA, que possam dificultar a locação de tal CONTEÚDO.
As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme estratégia da Blips, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS;
A Blips não é responsável pela qualidade dos CONTEÚDOS, mas recomenda que os PRODUTORES prezem pela qualidade dos CONTEÚDOS oferecidos na PLATAFORMA.
Os conteúdos incluídos na PLATAFORMA apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. A Blips reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo com suas normas e políticas.
A Blips não é responsável por eventuais contestações, chargebacks ou bloqueios de compra/pagamento de qualquer natureza por parte do COMPRADOR, e poderá deduzir a qualquer tempo do saldo do USUÁRIO valores referentes a transações reembolsadas ou bloqueadas, ou transações contestadas(chargeback);
A Blips tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.
Considerando que a Blips não é responsável pelo conteúdo gerado pelos indicadores em sua PLATAFORMA, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva da Blips; (ii) as partes envolvidas venham a formalizar adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso reste confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sendo que os valores eventualmente existentes na conta apenas serão liberados a quem de direito e mediante ordem judicial.
Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos USUÁRIOS, por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações à direitos dos USUÁRIOS e terceiros.
DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas nesta PLATAFORMA serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da Blips.
É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através desta PLATAFORMA, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.
A Blips reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários, sempre que entender conveniente e necessário.
A Blips poderá, mas não é obrigada, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área na PLATAFORMA onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo,mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações, ressaltando que a Blips não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.
DOS LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Os sites de terceiros não estão sob o controle da Blips, e, portanto, não é de sua responsabilidade monitorar conteúdos de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da Blips. A Blips reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. A Blips não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os documentos, conteúdos e criações contidos nesta PLATAFORMA pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos na Blips são protegidos por leis nacionais e internacionais. Dessa forma, os mesmos não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da Blips.
As imagens contidas nesta PLATAFORMA são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
O nome da PLATAFORMA (Blips.com.br), seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela Blips em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não forem cumpridos os seus termos.
As marcas registradas da Blips só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.
GARANTIA DE RESULTADO
Os produtos, conteúdos ou serviços vendidos através da Plataforma Indique e Ganhe Blips não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma.
Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no Conteúdo. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.
O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos por nossos produtores dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e da capacidade de cada um.
Como esses fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o Conteúdo nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do Conteúdo adquirido, assim como nem a Blips, nem seus Produtores se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes neste Conteúdo.
Mesmo não havendo qualquer garantia de resultado por parte da Blips, é possível acionar a garantia de reembolso incondicional, conforme determinado em lei, ou se ainda estiver no prazo e dentro dos termos de Garantia estipulados pelo Produtor.
RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
A Blips respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas, e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à Blips e acompanhada dos documentos e informações que confirmem a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes da PLATAFORMA ou via postal para o seguinte endereço: Av. Iraque, 70, Uberlândia - MG - Brasil.
Uma vez enviada a reclamação, e dentro do prazo de garantia do CONTEÚDO, tendo em vista que o PRODUTOR continua sendo responsável pelos aspectos técnicos e de qualidade do CONTEÚDO gerado, a Blips comunicará o PRODUTOR em questão e concederá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para que ele responda a reclamação com uma justificativa ou tentativa de sanar o problema. Caso o PRODUTOR não entre em contato neste prazo, a solicitação de reembolso poderá ser executada de forma automática, além de poderem ser fornecidos dados do PRODUTOR ao COMPRADOR, conforme Política de Privacidade.
Caso alguém entenda que um CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA viola seus direitos de propriedade industrial (marca, patente, desenhos industriais) ou seus direitos autorais, poderá notificar a Blips, por meio de requerimento encaminhado ao setor de atendimento ao cliente, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o titular do direito violado ou seu representante legal, via documentos juridicamente adequados para comprovar sua titularidade sobre o CONTEÚDO.
Após averiguação interna, a Blips se pronunciará formalmente indicando sua posição sobre a disputa.
RESTRIÇÃO DE DIVULGAÇÃO¹
É vedada a prática comercial de conteúdos de pessoas ou empresas que não sejam parceiras oficiais da Blips ou divulgar Conteúdos com fins comerciais e cuja locação não esteja sendo realizada pela Blips ou seus parceiros oficiais. Fica obstada igualmente a divulgação de informações sobre a Blips ou seus parceiros sem autorização explícita nos canais de divulgação da mesma, ou através de autorização formal por escrito.
DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não realizar as ações abaixo informadas, SOB PENA DE EXCLUSÃO SUMÁRIA DA PLATAFORMA:
(a) copiar, modificar, reproduzir, distribuir, fazer download, armazenar, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível na PLATAFORMA;
(b) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à Blips e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO da PLATAFORMA, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO da PLATAFORMA;
(c) submeter à PLATAFORMA qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;(d) manipular preços de CONTEÚDO;
(e) interferir nas transações realizadas entre outros USUÁRIOS;
(f) passar-se por outra pessoa ou organização;
(g) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA;
(h) utilizar de forma inadequada ou não autorizada a marca Blips em anúncios e comunicações;
(I) promover divulgações do tipo SPAM, para lista de contatos genérica, ou ainda, encaminhar reiteradamente, e sem consentimento mensagens, comentários à grupos indefinidos, sem qualquer anuência dos mesmos;
(j) realizar publicações e anúncios de produtos que utilizem indevidamente a marca Blips, promovendo confusão junto a terceiros, de forma a acreditar-se que as mencionadas publicações contam com a autorização da Blips;
(k) promover campanhas e anúncios com promessa e garantias inescrupulosas e ilegais, com o objetivo de auferir vantagem indevida;
(l) realizar divulgações que ofereçam como único e principal benefício na compra de determinado produto a oportunidade de ser PARCEIRO INDICADOR do mesmo.
INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
A Blips poderá interromper o fornecimento de qualquer serviço, a qualquer momento, sem prévia notificação.
A Blips poderá cancelar o acesso de qualquer usuário a seus Sites ou a qualquer serviço a qualquer momento sem necessidade de notificação prévia.
A Blips não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente da utilização de seus serviços, exceto quando explicitamente mencionado em contrário.
Os usuários devem realizar seus próprios backups, cópias de segurança, exceto quando mencionado em contrário.
O usuário entende que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma a Blips não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros.
O acesso à Plataforma Indique e Ganhe Blips.com.br representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.
GESTÃODE PAGAMENTOS E TAXAS APLICADAS
As ferramentas contidas na PLATAFORMA permitem:
(a) O pagamento pelos COMPRADORES pela aquisição de CONTEÚDOS inseridos na PLATAFORMA ;
(b) O pagamento pelos PRODUTORES aos indicadores dos valores devidos pela divulgação de CONTEÚDOS;
(c) O recebimento pelos PRODUTORES dos valores relativos à comercialização de seus CONTEÚDOS;
(d) O recebimento pelos indicadores dos valores relativos à divulgação de CONTEÚDOS comercializados.
No momento em que se cadastra na PLATAFORMA, o PRODUTOR concorda e solicita que a Blips promova:
(a) o recebimento do preço pago pelo COMPRADOR;
(b) o pagamento da remuneração estabelecida ao PARCEIRO INDICADOR pelo PRODUTOR, quando houver;
(c) a dedução da remuneração devida à Blips pela utilização de suas ferramentas, conforme tabela disponível;
(d) o pagamento do valor remanescente devido ao PRODUTOR.
O USUÁRIO declara-se ciente de que as ferramentas de gestão de pagamentos contidas na PLATAFORMA não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS da PLATAFORMA.
De acordo com a legislação aplicável, cada USUÁRIO é responsável pelo recolhimento dos impostos/retenções originados em razão das transações realizadas na PLATAFORMA . Assim, o PRODUTOR responsabiliza-se por emitir e encaminhar o documento fiscal referente à disponibilização do CONTEÚDO ao COMPRADOR.
PENALIDADES
Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:
(a) com a remoção de determinado CONTEÚDO;
(b) com a suspensão imediata do acesso à conta do USUÁRIO;
(c) com o bloqueio da conta do USUÁRIO da PLATAFORMA;
tudo a critério exclusivo da Blips, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria empresa ou por terceiros.
Nos casos de remoção de CONTEÚDO, transações relacionadas ao CONTEÚDO removido realizadas anteriormente à remoção poderão ter seus respectivos valores bloqueados. A partir da remoção do CONTEÚDO de uma determinada conta, nenhuma nova transação referente a tal CONTEÚDO será processada pelas ferramentas de pagamento da Blips para aquela conta.
Nos casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, transações relacionadas aos CONTEÚDOS cadastrados por aquela conta poderão continuar a ser realizadas, porém, o usuário não terá acesso a qualquer funcionalidade da conta, exemplo: nenhuma alteração poderá ser realizada nos dados cadastrais, dados bancários ou nos conteúdos cadastrados, tampouco poderá ser feito qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta.
Nos casos de bloqueio da conta do cadastro do USUÁRIO, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.
Caso a Blips suspeite ou tenha indícios de que o USUÁRIO está usando mecanismos para fraudar o sistema de rastreamento de indicadores ou utilizando qualquer outro mecanismo de fraude, a Blips reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do USUÁRIO, sendo certo que o saldo de valores a receber deste USUÁRIO poderá ser retido pela Blips, como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
A Blips, os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da Blips ao USUÁRIO acionado.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Blips e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.
INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO concorda em ressarcir a Blips, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do USUÁRIO que viole os presentes Termos de Uso ou as Políticas da Blips, incluindo honorários advocatícios.
RESCISÃO
A Blips poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer CONTEÚDOS nele publicados. A Blips poderá também restringir o acesso de USUÁRIOS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela mesma a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.
O PARCEIRO INDICADOR poderá parar de promover qualquer CONTEÚDO em qualquer momento.
Em qualquer caso, inclusive de rescisão, a Blips poderá, a seu exclusivo critério, reter total ou parcialmente o saldo existente na conta do USUÁRIO, caso entenda que tal medida é necessária para garantir o pagamento, ressarcimento e reembolso devidos em razão de qualquer responsabilidade, obrigações ou dívida que o USUÁRIO possa ter incorrido com a Blips e/ou terceiros.
USO ÉTICO, SEGURO E LEGAL
Ser ético significa agir de acordo com as regras que orientam a sociedade, portanto os usuários devem sempre respeitar as condições que regem a utilização da PLATAFORMA, sob pena de indenizar a quem causar dano e de ter sua conta de acesso excluída.
Ao fornecer dados e informações os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade.
Os usuários devem utilizar os recursos da presente PLATAFORMA para a finalidade que foi constituída.
Os usuários devem manter sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja.
Caso os usuários tenham suspeita de que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
Ao navegar por esta PLATAFORMA e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta PLATAFORMA.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, restando o endereço da PLATAFORMA assim consignado: Blips Soluções em Ativos - Av. Iraque, 70 - Granada, Uberlândia - MG, 38410-663