Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso do Website, Política de Privacidade e Condições

Última atualização: 29/04/2025

1. Termos de Uso do Website

O acesso e o uso da URL do site (https://blips.com.br/) é fornecido por Blips Soluções em Ativos Ltda CNPJ: 35.914.008/0001-48 nos termos e condições estabelecidos abaixo. Ao acessar e usar o Site, você concorda com estes termos, que podem ser atualizados a qualquer tempo, sem aviso prévio. As atualizações ou alterações nestes termos serão comunicadas ao usuário por e-mail previamente cadastrado, antes da aplicação das mudanças. Ao continuar utilizando este site, você concorda automaticamente com os termos e condições mais recentes.

2. Uso do Site

Você reconhece que deve usar o Site apenas para fins legais, para seu próprio uso pessoal ou interno de negócios.

3. Direitos autorais

Todos os direitos autorais, marcas comerciais, direitos de design, patentes e outros direitos de propriedade intelectual neste Site são de propriedade da Blips Soluções em Ativos Ltda CNPJ: 35.914.008/0001-48 ou seus licenciados. Todos os avisos de direitos autorais em qualquer material original devem ser retidos.

Exceto por informações relacionadas aos seus dados pessoais (por exemplo, informações fornecidas em formulários de contato), você concede a Blips Soluções em Ativos Ltda  permissão, não exclusiva, livre de royalties para usar, copiar, reproduzir, processar, modificar, publicar, transmitir e exibir qualquer conteúdo que você enviar no Site para quaisquer fins.

Este Site não pode ser modificado, desmontado, descompilado ou feito engenharia reversa de forma alguma. Nenhuma parte do Site pode ser reproduzida sem nossa permissão expressa.

4. Disponibilidade

Embora nos esforcemos para garantir que a disponibilidade do Site permaneça alta e mantenha a continuidade do Site, a internet nem sempre é um ambiente estável e não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível a qualquer momento. O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha no sistema, manutenção, ou reparo, ou por razões além do nosso controle. 

Não seremos responsabilizados por qualquer falha na prestação ou atraso na prestação de um serviço através deste Site resultante de qualquer ocorrência além de nosso controle razoável, incluindo greves (sem limitação), quebra de sistemas ou acesso à rede, incêndio, explosão ou falha de acidentes de qualquer provedor de telecomunicações ou serviços de terceiros.

5. Uso permitido e proibições

Nós lhe concedemos permissão para acessar e usar nosso site e os cursos disponíveis, sujeito às seguintes condições:

1. Não distribuir nenhuma parte ou parte do Site ou dos cursos liberados, incluindo, mas não se limitando a qualquer conteúdo do site, em qualquer meio sem nossa autorização prévia;
2. Não alterar ou modificar qualquer parte do Site;

iii. Não desativar ou interferir com quaisquer recursos relacionados à segurança do Site;

1. Não usar o Site de forma alguma que seja, ou pode estar afetando o acesso do usuário a este Site;
2. Não usar, o Site para qualquer finalidade que seja ilegal, difamatória, assediadora, abusiva, fraudulenta ou obscena ou de qualquer outra forma inadequada;

vii. Não fornecer seus dados de acesso (login e senha) a terceiros, limitando assim, qualquer responsabilidade da Blips referente ao vazamento de seus dados sigilosos.

Qualquer violação das condições acima mencionadas constituirá uma violação dos Termos e Condições do Site

6. Violação dos Termos e Condições do Site

Se considerarmos que você violou qualquer um desses termos de uso aceitáveis do Site, podemos tomar medidas apropriadas, incluindo, mas não se limitando a:

1. Emitir um aviso para você;
2. Processo judicial contra você para reembolso de todos os custos em uma base indenização resultante da violação;

iii. Se você é um usuário registrado, retirada temporária ou permanente do seu direito de usar nosso site;

1. A divulgação dessas informações às autoridades policiais, se acharmos razoavelmente necessária.

Excluímos a responsabilidade por ações tomadas em resposta a violações destes termos de uso aceitáveis do Site. As respostas descritas acima não são limitadas, e podemos tomar qualquer outra ação que consideremos razoavelmente apropriadas.

7. Isenção de responsabilidade

O acesso e o uso do Site são por sua conta e risco. O Site é fornecido em uma base “como está”. A Blips não faz garantias, representações ou compromissos sobre qualquer conteúdo deste Site. Se for o caso, seus direitos estatutários não são afetados por esses termos. 

Em particular, a Blips toma todas as medidas necessárias para proteger nossos usuários de qualquer malware ou bugs ou outros itens de natureza destrutiva, no entanto foge do seu controle intercorrências ocasionadas por caso fortuito ou de força maior.  

O usuário (você) é responsável por implementar procedimentos e verificações de vírus suficientes (incluindo antivírus e outras verificações de segurança) para satisfazer os requisitos para a precisão e segurança da entrada e saída de dados de seus aparelhos.

A Blips não será responsável por danos, perdas (diretas, indiretas ou consequentes), despesas, passivos, perdas de lucros ou custos resultantes do uso, acesso ou dependência das informações fornecidas por seus funcionários, agentes ou subcontratados em relação, contidos ou disponíveis através do seu Site.

8. Links de e para outros sites

Em todos os casos em que nosso site contenha links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para suas informações e não representam um endosso. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e, como tal, não fazemos garantias ou afirmações quanto ao seu conteúdo, sendo única e exclusiva responsabilidade deles por todas informações disponíveis ou dados coletados.

A Blips  não tem qualquer responsabilidade em relação a qualquer um deles (incluindo, mas não se limitando a, responsabilidade decorrente de qualquer alegação de que o conteúdo de qualquer site de terceiros infringe qualquer lei ou os direitos de qualquer pessoa ou que seja obsceno, difamatório ou escandaloso).

9. Dados pessoais

A Blips estará processando seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e leis adicionais de proteção de dados. 

10. Consentimento

Ao aceitar esta Política de Privacidade, você declara que:

1. Leu e compreendeu todos os termos da Política de Privacidade do site.
2. Consente livremente e de forma inequívoca, com a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos seus dados pessoais pela Blips para as finalidades descritas, nos termos do artigo 7°, I, da LGPD.
   
   11. Utilização de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre a sua navegação na Plataforma. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo quando você visita um site. 

Tipos de Cookies Utilizados:

1. Cookies Necessários: Estes cookies são essenciais para que o site funcione corretamente, permitindo ao usuário acessar áreas seguras do site e utilizar suas principais funcionalidades.
2. Cookies de Desempenho: Esses cookies coletam informações sobre como os usuários utilizam o site, como páginas visitadas e erros encontrados, visando melhorar o desempenho do site.

iii. Cookies Funcionais: Permitem que o site se lembre de suas escolhas (como idioma ou região) para oferecer uma experiência personalizada.

1. Cookies de Marketing: Utilizados para personalizar a publicidade de acordo com os interesses do usuário e medir a eficácia das campanhas publicitárias.

Ao acessar nosso site pela primeira vez, o usuário terá a opção de aceitar ou configurar os tipos de cookies que deseja permitir. A qualquer momento, é possível alterar as configurações de cookies nas preferências do navegador ou em nosso próprio site, acessando as configurações de privacidade. No entanto, a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade de algumas áreas do site.

Política de Terceiros: Alguns cookies utilizados são de terceiros, como provedores de serviços de análise de dados e publicidade, que também deverão cumprir as exigências da LGPD e garantem que o tratamento de dados siga os padrões de segurança e proteção exigidos por lei.

Ao continuar navegando em nosso site, você concorda com o uso de cookies, conforme descrito nesta Política. Para mais informações, consulte nossa [Política de Cookies detalhada](link da política de cookies, caso tenha um link separado).

12. Direito e Jurisdição

Este acordo e qualquer disputa decorrente dele será regido pela legislação brasileira vigente. Qualquer disputa ou reclamação decorrente ou em conexão com a presente Política de Privacidade ou sua formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia-MG, Brasil para dirimir quaisquer conflitos oriundos destes termos.

13. Utilização por Menores de 18 anos

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se você é menor de 18 anos, por favor, não utilize ou se cadastre na Plataforma.

14. Contato

Você pode entrar em contato conosco, inclusive para solicitar a exclusão de seus dados, ou falar diretamente com nosso DPO, ou tratar de demais assuntos:

Endereço: Av. Iraque, 70 – Granada, Uberlândia – MG, 38410-663,

E-mail: [email protected] 

TERMO DE USO E CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Blips Soluções em Ativos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.914.008/0001-48, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, solicita o seu consentimento para coletar, usar, armazenar e tratar os seus dados pessoais para as finalidades descritas neste Termo.

Ao seguir com o cadastro, registra-se a livre, informada e inequívoca manifestação pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais.

1. Dados Pessoais Coletados

Os dados pessoais que coletamos e tratamos incluem, mas não se limitam a: Dados cadastrais: nome completo, CPF, nome da empresa, CNPJ, ramo de atuação, endereço, e-mail, número de telefone, dados de uso da plataforma, endereço IP, preferências, data e hora de acesso, histórico de cursos acessados e interesse de estudos, interações na plataforma.

2. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Prestação de serviços: Criar e gerenciar sua conta na plataforma, fornecer acesso aos cursos e materiais didáticos,  enviar comunicados sobre a plataforma, responder às suas dúvidas, solicitações e reclamações.
2. Personalização: Recomendar conteúdo e recursos relevantes para você, com base em seus interesses e histórico de navegação.

iii. Marketing: Com o seu consentimento, enviar ofertas e informações sobre produtos e serviços da Blips ou de seus parceiros.

1. Análise e estatísticas: Analisar o uso da plataforma para fins estatísticos e de aprimoramento, entender as preferências dos usuários e desenvolver novos recursos, serviços e melhorias na experiência do usuário.
2. Segurança: Proteger a plataforma contra fraudes, abusos e atividades ilegais, monitorar atividades suspeitas e garantir a segurança dos seus dados.
3. Crédito: Avaliar o perfil financeiro do usuário e de sua empresa cadastrada no Sistema de Informações de Crédito (SCR), Banco Central do Brasil (BACEN) e demais instituições de proteção ao crédito, no intuito de oferecer as melhores oportunidades e soluções comerciais.

vii. Cumprimento de obrigações legais: Atender às obrigações legais e regulatórias aplicáveis, como emissão de notas fiscais e cumprimento de ordens judiciais.

3. Dados coletados

Os dados pessoais coletados são todos aqueles que foram informados pelo titular durante seu cadastro nos domínios da Blips, seja diretamente no site principal ou em suas páginas OFICIAIS de divulgação de produtos:

1. Dados cadastrais: nome, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, dentre outros;
2. Dados de contato, como telefone e e-mail;

iii. Documentos referentes às empresas que constem em seu CPF, matrículas, dentre outros;

1. Renda declarada e suas comprovações(Declaração de imposto de renda, notas fiscais, balanços patrimoniais, DREs e demais demonstrativos financeiros);
2. Dados biométricos, fotografia do seu documento de identificação e/ou do seu rosto;

Além disso, ao se cadastrar você concorda em coletarmos dados pessoais junto a terceiros: 

1. Dados cadastrais: nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, dentre outros;
2. Dados sobre restrições financeiras: negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidades de consultas, dentre outros;

iii. Informações sobre histórico de crédito, score de crédito, dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias;

1. Informações constantes da base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR);
2. Antecedentes criminais, mandados de prisão;
3. Certidões de regularidade fiscal com a União, Estados e Municípios;

vii. Processos judiciais aos quais você ou algum ente de seu grupo econômico e/ou familiar sejam partes.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

1. Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na prestação de serviços, como processamento de pagamentos, armazenamento de dados, provedores, envio de e-mails, análise de dados, marketing, análise de crédito e órgãos de proteção ao crédito, pesquisa de recebíveis.
2. Autoridades reguladoras/governamentais: Quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial.

iii. Proteção de direitos: Para proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Blips, dos usuários e de terceiros.

1. Com o seu consentimento: Para outras finalidades que você autorizar expressamente.

Os terceiros com quem compartilhamos seus dados pessoais, adotam medidas de segurança adequadas para a proteção da sua privacidade e estão submetidos às disposições da LGPD.

5. Segurança dos Dados Pessoais

Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração, divulgação, perda ou destruição. Essas medidas incluem criptografia de dados sensíveis, controle de acesso aos sistemas, firewall, treinamento de funcionários e auditorias regulares.

6. Seus Direitos como Titular de Dados Pessoais

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD:

1. Confirmação: Confirmar quais dados pessoais  estão sendo armazenados e coletados.
2. Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

iii. Anonimização, bloqueio ou exclusão: Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

1. Portabilidade: Receber seus dados pessoais em formato interoperável para transferi-los a outro fornecedor de serviço ou produto.
2. Informação: Obter informações claras e transparentes sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
3. Oposição: Opor-se ao tratamento de dados pessoais realizado com base no interesse legítimo.

vii. Revogação do consentimento: Revogar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

7. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos durante o período necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, respeitando-se os prazos legais ou até que o usuário solicite sua exclusão, conforme previsto na legislação vigente.

8. Consentimento

Ao aceitar este Termo de Consentimento, você declara que:

1. Leu e compreendeu todos os termos descritos.
2. Consente livremente e de forma inequívoca, com a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos seus dados pessoais pela Blips para as finalidades descritas neste Termo.

iii. Está ciente de que pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados.

 9. Autorização para Consultas

Ao aceitar os termos você autoriza, nos termos do artigo 7°, I, da LGPD,  as empresas parceiras da Blips, assim como a empresa Money Plus SCMEPP, Ltda CNPJ 11.581.339/0001-45, mas não se limitando a esta, a realizar consultas ao Sistema de Informações de Crédito (SCR), gerido pelo Banco Central do Brasil – BACEN e em outros órgãos de restrição de créditos (SPC, SERASA e afins), para obtenção de dados sobre débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito e as informações e os registros de medidas judiciais, as quais são necessárias à avaliação de risco para aprovação de concessão de crédito. Autorizam também a efetuar o registro de seus dados na plataforma da BMP, no Sistema de Informações de Crédito (SCR) e em órgãos de restrição ao crédito quando for o caso.

Ao prosseguir com o cadastro, você autoriza expressamente a Blips e suas parceiras, na qualidade de controladora dos dados, a coletar, tratar e consultar meus dados pessoais e financeiros (CPF e CNPJ), assim como outras empresas em seu nome, incluindo informações sobre agendas de recebíveis, histórico de transações e registros em registradoras autorizadas pelo Banco Central, com apoio do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Essa consulta poderá ser realizada por meio da plataforma Destrava Aí, CNPJ 43.151.964/0001-43, mas não se limitando a esta, com a finalidade de análise de crédito, avaliação de risco e estruturação de garantias para operações financeiras, junto à instituição Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

Declara estar ciente de que o tratamento dos meus dados será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), podendo ser compartilhado com parceiros autorizados exclusivamente para os fins mencionados. Tenho ciência de que posso, a qualquer momento, solicitar informações sobre o tratamento dos meus dados, bem como exercer os direitos previstos na legislação aplicável.

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre a sua navegação na Plataforma. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo quando você visita um site. 

As informações coletadas por meio de cookies nos ajudam a:

1. Melhorar sua experiência na Plataforma: personalizando o conteúdo e as ofertas que você visualiza.
2. Analisar o tráfego da Plataforma: para entender como os usuários utilizam a Plataforma e identificar áreas para aprimoramento.

iii. Oferecer publicidade direcionada: com base nos seus interesses e preferências.

Você pode gerenciar as suas preferências de cookies a qualquer momento, alterando as configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar os cookies pode afetar a sua experiência na Plataforma, limitando algumas funcionalidades.

11. Dados Sensíveis e Utilização por Menores

A Blips não coleta dados sensíveis dos usuários da Plataforma.

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se você é menor de 18 anos, por favor, não utilize ou se cadastre na Plataforma.

12. Legislação e Foro

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira vigente.

Qualquer controvérsia decorrente do presente termo deverá ser submetida ao foro da comarca de Uberlândia-MG, Brasil.

13. Contato

Você pode entrar em contato conosco, inclusive para solicitar a exclusão de seus dados, ou falar diretamente com nosso DPO, ou tratar de demais assuntos:

Endereço: Av. Iraque, 70 – Granada, Uberlândia – MG, 38410-663.

E-mail: [email protected]